Trata-se de um contrato de namoro que pode ser feito entre duas pessoas, independentemente do sexo. A função do contrato – uma escritura pública de namoro – Como proceder? 

Comparecer com o namorado (a) em um cartório de notas com documentos de identificação e o contrato será redigido por um tabelião de notas de sua cidade. 

A principal finalidade é declarar que os contratantes não tem o objetivo de constituir família, apesar de terem convivência pública, contínua e duradoura. Além de resguarda-los dos efeitos da união estável, como partilha de bens, pensão, direitos sucessórios em caso de falecimento entre outros.

Ainda sobre o intuito do contrato de namoro, dispõe Lôbo (2011, p. 177) que “em virtude da dificuldade para identificação do trânsito da relação fática (namoro) para a relação jurídica (união estável), alguns profissionais da advocacia, instigados por seus constituintes, que desejam prevenir-se de consequências jurídicas, adotaram o que se tem denominado contrato de namoro”.

Referencias:

LÔBO, Paulo. Direito civil: famílias/Paulo Lôbo. – 4. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2011.

Lucchesi, Elaine. Bacharel em Direito pela UNIP.

1. Seja impecável com a sua palavra. As palavras tem imenso poder e não devem ser usadas de modo leviano. Diga apenas aquilo em que acredita e use corretamente sua energia. 

2. Não leve nada para o lado pessoal. Quando alguém fala de você, está na realidade expondo a si mesmo. Aprenda a se tornar imune às opiniões alheias. 

3. Não tire conclusões. Atenha-se apenas à realidade imediata e concreta. Seja sempre claro e transparente; ignore o que há de nebuloso ou mal explicado. 

4. Sempre dê o melhor de si. Em qualquer circunstância, faça o melhor que puder. 

5. Seja cético, mas aprenda a ouvir. 

Confie em si mesmo e em ninguém mais. 

Aproveite-se da dúvida para questionar tudo o que ouvir. 

Texto: O Quinto Compromisso

Don Miguel Ruiz